quarta-feira, 18 de abril de 2018

Como eu, minha organização podemos contribuir com o 18 de Maio?


No próximo mês, o dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Instituído no ano 2000, completará 18 anos.  O ano de 2018 marca ainda dez anos desde a realização do 1º Congresso Brasileiro e o III Congresso Mundial de Enfrentamento a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Ao longo desses anos, muitas pessoas vem construindo e contribuindo com a luta diária do enfretamento à violência sexual contra meninos e meninas.  E você, seu movimento, sua organização podem somar nessa luta que é de todos nós.
Para auxiliar nessa tarefa de mobilização, nós da campanha Ana junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual e a Rede Ecpat Brasil preparamos algumas dicas com sugestões de atividades relacionadas a essa importante agenda que se aproxima: O Dia 18 de Maio.

Não podemos deixar de mobilizar nossos amigos, familiares, conhecidos e os representantes do Poder Público em nossa cidade para o fato de que a VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS E MENINOS ainda é uma realidade em nosso país. Mas antes, é bom lembrar o porquê do surgimento desse dia.
O dia 18 DE MAIO foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a data foi escolhida, porque em 18 de maio de 1973, em Vitória–ES, um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. 
Precisamos deixar claro para toda a sociedade que crianças e adolescentes tem direito a desenvolver sua sexualidade de forma segura e protegida, e que o seu corpo precisa ser respeitado. A intenção do 18 DE MAIO é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta. Mas ás vezes temos dificuldades de falar desse tema, por que falar de violência sexual   é intender que esse não é um problema isolado, daí significa falar de gênero, de machismo, de identidades e tudo que envolve o desenvolvimento da nossa sexualidade. Tema que para muitos, ainda é cercado de tabus. O que não impede de podermos ter atitudes simples para ajudar na luta contra essa violação de diretos. 

Vamos a elas:

1. DENÚNCIA

Se houver suspeitas que qualquer forma de violência sexual existe caminhos que os pais, responsáveis ou as próprias crianças e adolescentes podem procurar. Por exemplo, o conselho tutelar, as delegacias, o juizado da infância e juventude ou mesmo pegar um telefone e discar o número 100, que é um disque denúncia nacional para combater qualquer violência, inclusive a sexual. É importante destacar que a ligação é gratuita e você não precisa se identificar. Outra atitude que pode ser feita é a de apoio à campanha, e também se juntar a rede de combate da violência sexual de sua cidade, como também de outras ações de defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Esta é uma atitude que qualquer pessoa, organização ou movimento pode e dever deve fazer.  Se ainda houve dúvidas que como realizar a denúncia (cliquei aqui)


2. COMO APOIAR A CAMPANHA NACIONAL?
Ao desenvolver as ações no seu município, não deixe de incluir nos materiais de comunicação e mobilização os elementos da campanha nacional do 18 de Maio. Dessa forma, seu município contribui para disseminar os símbolos e o slogan da campanha, ampliando o número de pessoas que
passa a reconhecer as referências nacionais da luta pelo combate à violência sexual.


O SÍMBOLO: A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância e uma associação entre a fragilidade de uma flor e a de uma criança. Nesse sentido,
o desenho tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação da sociedade com a causa do enfrentamento à violência sexual. Esse símbolo surgiu durante as mobilizações do 18 de Maio em 2009. Porém, o que era para ser apenas uma campanha se tornou o símbolo da causa, a partir de 2010. Nos últimos anos, o slogan utilizado pela campanha tem sido o Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes. A proposta é chamar a sociedade brasileira para assumir sua responsabilidade na prevenção e no enfrentamento ao problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes.
No site da campanha você pode baixar as peças e artes com o símbolo da campanha, além do texto base 2017 https://www.facabonito.org.br/downloadsJá se você quer mostrar a todos os seus amigos virtuais que está apoiando a campanha você pode colocar a flor na sua foto de perfil pelo link https://www.facebook.com/profilepicframes

Também neste ano haverá em Brasília O 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. Este evento pretende discutir os cenários da violência e as possibilidades e alternativas conjuntas para seu o enfrentamento. O evento acontece nesse importante momento que é um dos marco para a luta contra a violência sexual: O dia 18 de maio como dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Você poderá acompanhar tudo pelo site inclusive a transmissão ( live) nos dias em que tiver acontecendo. É só ir no site https://cbevs.weebly.com/                                                            

3. SOBRE O QUE MOBILIZAR?

POLÍTICAS DE ATENDIMENTO 

Nesses 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a proposta é que a principal pauta política das mobilizações do 18 de Maio sejam as políticas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas da violência sexual. Ainda que muitos avanços possam ser registrados no âmbito das políticas sociais nos últimos anos, os serviços de atenção às vítimas no âmbito da maioria dos municípios continuam marcados por fragilidades e lacunas. Nesse sentido, as mobilizações deste ano podem refletir sobre a realidade do município por exemplo: Como anda em sua cidade o atendimento às vítimas de violência? Como são avaliados os serviços de prevenção? Os profissionais da rede têm dado conta da demanda? O atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias tem sido realizado de forma a lhes dar condições de superar a situação de violência? Além dessas questões, o 18 de Maio pode ser ainda um boa oportunidade para que as diretrizes apontadas pelas Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizadas em anos anteriores, sejam também pautadas. Lembrando que as Conferências são instâncias de deliberação sobre as políticas municipais para a infância e, se devidamente monitoradas e cobradas, podem impactar na concretização de ações e recursos voltados aos direitos humanos de crianças e adolescentes.

DIREITOS SEXUAIS
Vale lembrar que a proposta do 18 de Maio é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Por isso, assim como falar sobre prevenção e enfrentamento à violência sexual, a data é também um momento de abordar o tema da garantia dos direitos sexuais, cujos princípios asseguram a toda criança e



adolescente o direito ao desenvolvimento de uma sexualidade segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual.

Os direitos sexuais são um conjunto de normas que dizem respeito á liberdade sexual, autonomia, integridade e segurança, privacidade, prazer, escolhas livres e responsáveis, acesso à informação e exercício das formas de expressão sexual de maneira segura e livre de coerções.

Os direitos sexuais são muito atacados, principalmente por grupos fundamentalistas que os associam á ruptura com valores tradicionais. Quando se faz referência a crianças e adolescentes como portadores desses direitos, a negação é mais intensa. Porém, precisamos compreender porque há a negação desses direitos básicos e como isso implica na ação dos agentes sociais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes.   

Somos educados a ver crianças e adolescentes pela ótica da religião, assim, elas seriam essencialmente “puras” e livres de pecado. Também somos treinados a ver o ato sexual como pecado ou ato imoral, e, aprofundando ainda mais, a restringir a compreensão da sexualidade ao ato sexual. Nessa visão crianças são comparáveis a anjos, e anjos todos sabem, não tem sexo. Há uma negação cultural da sexualidade da infância, que rebate diretamente na forma como educamos as crianças, omitindo delas conhecimentos básicos sobre seus corpos e expressão no mundo, porém isso não faz com que esses sujeitos deixem de explorar seus corpos, e, à medida que os vivenciam, as reprimimos e assim, criamos sobre a sexualidade o peso do segredo tornando-as muito mais vulneráveis a diversas violações sexuais. Falar de direitos sexuais de crianças e adolescentes é, sobretudo, afirmar que as crianças e adolescentes são sujeitos que precisam se determinar com liberdade, livres de violências e opressões. 




Alguns desafios estão colocados para que consideremos crianças e adolescentes LGBTI no campo das políticas públicas. Partimos do pressuposto que para uma política pública ser efetiva é necessária vontade política, destinação orçamentária e capacidade técnica, e que além dessas questões objetivamente verificáveis há um contexto que influência cada uma dessas questões. 

A influência das crenças sobre o Estado impacta em diversos campos da política, desde a decisão no campo macro até o trato direto a crianças, adolescentes e suas famílias no micro. Além das leis serem influenciadas por essas forças conservadoras que se organizam sistematicamente para ocupar os espaços de poder e decisão. Os agentes do Estado que estão nos serviços também são impregnados dessas concepções e na sua grande maioria, não separam o serviço público de suas crenças
individuais.
Assim, a escola tende a reafirmar a heteronormatividade e o binarismo de gênero, a saúde tende a encontrar formas de regulamentação dos corpos e a assistência ira compreender a família a qual intervém a partir das lentes do binarismo e da heterossexualidade compulsória.
Crianças e adolescentes travestis e transexuais não têm sua identidade de gênero respeitada em nenhum dos campos da sociedade, e o resultado direto disso é muita violação de direitos, desde o direito à convivência familiar e comunitária, a educação, a saúde integral e seus direitos sexuais, uma vez que é a prostituição o único lugar onde são socialmente aceitas.
Adolescentes bissexuais, lésbicas e gays são recorrentemente objeto de violência familiar e na comunidade, de estupros corretivos e expulsão de suas casas e famílias por não se adequarem ao modelo imposto.
Crianças intersexuais são objetos de mutilação medica para adequação de sua genitália que pode interferir em sua vida sexual para sempre e quando as famílias se recusam aos procedimentos cirúrgicos, essas crianças não têm acesso ao registro civil provocando a negação de vários outros direitos.
Poderíamos citar inúmeras violências as quais as crianças e adolescentes LGBTI são submetidos em nossa sociedade. As questões já citadas, nos apontam que precisamos pensar também nessas dimensões.


 PLANO DE ENFRENTAMENTO

Outro tema relevante para a pauta das mobilizações do 18 de Maio está relacionado à implementação

do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, assim como dos planos estaduais e municipais. A efetivação do Plano Nacional terá reflexos diretos no desenvolvimento das políticas e ações municipais e, nesse sentido, torna-se uma questão central na garantia dos direitos de meninos e meninas. Da mesma forma, o processo de elaboração e implementação do Plano Municipal de Enfrentamento, a partir da coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), constitui um passo fundamental para o planejamento das políticas de atendimento à infância. Portanto, mobilizar e fortalecer o diálogo entre os atores do Sistema de Garantias dos Direitos, preconizado pelo ECA, também deve ser uma pauta central nas mobilizações do 18 de Maio.

4. QUE CONTEÚDOS USAR?
Existem uma infinidade de conteúdos que nos ajudam a refletir, se informa e se inspirar  para o debate necessário sobre a violência sexual.   Você pode acessar no link abaixo algumas publicações que sugerimos.  (clique aqui)  Mas  se você vai conduzir alguma atividade, seja  ela com adultos, crianças ou adolescentes é importante  se preparar e ter cuidados  na condução. Lembre-se   Esse é um assunto muito delicado para quem foi vítima da violência sexual.  Abaixo destacamos esses cuidados:

Alguns cuidados relevantes na condução das atividades


• Antes de abordar o tema da violência sexual, o facilitador da atividade deve preparar o grupo com dinâmicas que falem sobre os seus direitos, situando os direitos sexuais no contexto dos direitos humanos.
• É importante também fazer um acordo com o grupo para que não sejam expostos casos específicos de meninos ou meninas que tenham vivido ou estejam vivendo situações de violência sexual, tanto os que estejam presentes no local ou mesmo os que sejam conhecidos da comunidade, pois isso pode acabar gerando outras situações de violência.
• Na condução da atividade, observe como o público reage ao assistir ao vídeo, pois pode haver no grupo pessoas que passaram ou passam por essa situação. O que recomendamos, caso haja necessidade, é que alguém do grupo se coloque disponível para uma conversa em particular.
• É importante também enfatizar nas atividades que as pessoas que passam ou passaram por essa situação de violência podem e devem reconstruir sua história e projeto de vida – se necessário, com a ajuda de profissionais.
• O facilitador deve ter segurança em trabalhar com os temas da violência sexual e conhecer minimamente os fluxos de atendimento às vítimas de violência ou saber indicar os caminhos para que as pessoas busquem essa informação.
• É legal que o facilitador introduza a oficina dizendo que existem diferentes fases no desenvolvimento da sexualidade e que esse é um processo natural. O que não é legal é que crianças e adolescentes não possam viver essas fases de forma saudável e segura, em função de situações que se caracterizem como violência sexual.
• E, por fim, é interessante que o facilitador reforce nas oficinas, a partir do material exibido, a informação sobre como crianças e adolescentes podem se prevenir da violência sexual e também denunciá-la.
Bem se você chegou até aqui é porque tem grande interesse em contribuir com a causa. E nós achamos ótimo! Pois o nosso trabalho é feito de formiguinhas uns ajudando aos outros e espalhando a importância da proteção de meninas e meninos.
Por isso para você ou sua instituição fazer bonito, e também para que esse post não fique tão longo, abaixo terá vários links com outras informações. Ah não se esqueça de compartilhar suas atividades e mobilizações em alusão ao 18 de Maio. Se puder nos marcar nas redes sociais vamos compartilhar com todos as informações que chegar.

  1. Conteúdos de apoio: Download 
  1. Sugestões de atividades: Download 
  1. Filmes curtos:  Download 
  1. Filmes longos: Download 
  1. Flor para colorir:  Download 



terça-feira, 17 de abril de 2018

Mães em luta: um conversa sobre a responsabilização de adolescentes e justiça

Em um País que tem mais de 26 mil adolescentes em unidades de restrição e privação de liberdade, segundo o último levantamento divulgado no início deste ano pela antiga pasta do Ministério dos Direitos Humano, você já se perguntou o que as mães de adolescentes e jovens sentem quando seus
filhos são presos? Fomos entender esse sentimento quando conversamos com a Cearense Ariadne Oliveira que foi nossa “entrevistada” da edição n° 68 do boletim da Campanha ANA.

Aos 31 anos mãe de um adolescente, Ariadne descobriu como funciona o sistema socioeducativo quando seu filho foi apreendido após cometer um ato infracional. Diante desta situação, ela nos pontou que acredita na responsabilização e nas medidas socioeducativas prevista no Estatuto da criança e do adolescentes, mas que a execução precisa ser melhorada. Ela que compõe o grupo mães do Socioeducativo organizado pelo CEDECA – Centro de Defesa das crianças e dos adolescentes do Ceara compartilhou conosco sua visão e seus sentimentos... “Meu sonho é que a gente, esse grupo de mães possa fazer, com que Estado olhe mesmo para os adolescentes, pois acho que é neles que a gente precisa tentar mudar, quando estão ali no Sistema Socioeducativo”.

Veja nossa conversa com Ela (clique Aqui)

quinta-feira, 22 de março de 2018

Autoproteção - Gerar conhecimento para combater e prevenir a violação dos direitos




Ao longo dos 4 anos de existência da campanha ANA, equipe técnica e diversas colaboradoras e colaboradores ajudou a construir e sistematizar conhecimentos e práticas realizados por todas nós que defendemos os direitos humanos, em espacial de crianças e adolescentes queremos aqui registrar nossa gratidão. 

Dito isso, e para facilitar a vida, preparamos esse post com alguns desse materiais que estão digitalizados para contribuir com quem já está na luta, e como quem também está se achegando na caminha.  ESSE POST É PARA VOCÊ!

Nossa última publicação, O boletim não conta, por que ele é mensal, (Você pode acessá-lo sempre que precisar aqui no blog – acesse aqui-) foi a CARTILHACONEXÃO ANA.  Essa cartilha já havia sido criada no ano de 2013, e traz como tônica além dos processos de autoproteção, a reflexão sobre grandes obras e mega eventos. (Veja ela Aqui) e por falar em copa do mundo, gente tenho um videozinho meu falando sobre isso, mas não reparem porque na época, eu ainda não tinha passado pelo meu processo de transição capilar, coisa que eu contei aqui no blog também.(História da Ana), muita coisa né gente, é vídeo, é história, é cartilhas e oficinas nas escolas... Mas tudo isso por que, nós acreditamos que conhecimento gera auto proteção.  Ou seja, quanto mais sabemos, menor é a chance de aceitarmos ou ser alvos fáceis de violência. Bora descobrir essa series de atitude que contribui para nossa segurança?  Acesse a nova cartilha aqui.

Outro material que também nos orgulhamos muito de ter produzido, foi o CADERNOPEDAGÓGICO (Formação em Webativismo e Enfrentamento às Violências Sexuais) Essa (Confiraaqui como foi o encontro dos adolescentes) Acreditamos que ele também pode ser um instrumento importante para as organizações e educadores que realização formação em suas bases. É importante que ele seja usado com esse objetivo: Processos formativos com adolescentes e jovens. Os Direitos Humanos precisam estar inseridos no nosso convívio com o mundo e acreditamos que são estes os lugares de diálogo que possibilitam esta inserção - é assim que as propostas e apontamentos que aqui estão ganham vida. Tornar os Direitos Humanos algo vivo e pulsante no nosso cotidiano, é isso que o Caderno Pedagógico sugere como caminho - mas somos nós que trilhamos essa estrada! Acesseaqui.
publicação surgiu para apoiar O encontro de formação de 40 adolescentes brasileiro de diferentes estados da federação. Nele é possível encontrar diferentes temas que dialogam entre si, contribuindo para difundir a cultura dos direitos humanos através de uma linguagem mais próximas dos adolescentes e jovens. Embora esse caderno tenha sido pensando para esse processo formativo,


Vocês sabem que não é de hoje que defendemos e acreditamos na participação   nas nossa praticas. Pois bem, um outro exercício coletivo que foi realizado através de um encontro, foi conseguirmos elaborar os 12 princípios que ajudam a fortalecer a participação em diferentes espaços.  E a participação juvenil da qual nos referimos é: UMA PARTICIPAÇÃO JUVENIL PROATIVA, COLETIVA, PROTAGONISTA E POLITICA
Pode até parecer uma “receita de bolo” esses 12 princípios, mas na verdade, foi nessa publicação elabora no início de 2015, que conseguimos apontar caminhos possíveis, e não uma forma engessada de fazer com que a participação aconteça.  E foi também através de exercício que podemos realizar o encontro com os adolescentes que citamos no início desse post. Então aí vai o link para acessar o processo de elaboração dos 12 PRINCÍPIOSPARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO JUVENIL E 9 PASSOS PARA EFETIVÁ-LA (clique aqui)Ou para já ir direito na sistematização (clique aqui)


Quer RECEBER CONTEÚDOS COM EXCLUSIVIDADE da campanha ANA?  Basta deixar seu e-mail nos comentário deste post.   

Conheça Também as histórias da ANA (clique aqui )

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